A Associação Gaúcha de Fomento às PCHs – agPCH – lançou um documento sobre a análise dos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas no estado do Rio Grande do Sul. A conclusão é de que a lentidão nos processos de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e de CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) gera um atraso em investimentos que superariam o montante de R$ 4 bilhões.
A Associação afirma que avanços na condução destes licenciamentos iniciaram em 2018 no estado, porém, ainda há muito a ser feito. Um estudo da agPCH identificou que se o ritmo de licenciamentos permanecer o mesmo, o Rio Grande do Sul pode levar até 10 anos somente para aprovar os processos já existentes. Em 2018 foram concedidas no estado 13 licenças, incluindo Licenças Prévias e Licença de Instalação. Em 2019 foram 10 e em 2020 o número subiu para 16.
Licença Prévia e Licença de Instalação
O governo brasileiro define Licença de Instalação (LI) como autorização para “a instalação do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais”.
Segundo o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental a Licença Prévia “aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento…”. Além disso, a Licença Prévia: atesta a viabilidade ambiental; estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implantação; supre o requerente com parâmetros para lançamento de efluentes líquidos e gasosos, resíduos sólidos, emissões sonoras; e exige a apresentação de propostas de medidas de controle ambiental em função dos possíveis impactos ambientais a serem gerados”.
Usinas Hidrelétricas: Vantagens das PCHs e das CGHs
Entre os principais benefícios das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) é que elas são empreendimentos de baixo impacto ambiental.
As PCHs e CGHs são uma das formas menos poluentes de geração de energia, pois as usinas hidrelétricas de pequeno porte protegem as margens dos rios contra erosão e podem servir para irrigação, piscicultura, lazer e abastecimento das comunidades locais.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são usinas hidrelétricas de tamanho e potência reduzidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define PCHs como aquelas com potência superior a 5 megawatts e igual ou inferior a 50 megawatts (MW), com reservatório de no máximo 13 km² de área. Já as CGHs são as de potência menor ou inferior a 5,0 MW.
Quem é a agPCH?
A AGPCH – Associação Gaúcha de Fomento às PCHs é constituída por:
- agentes privados e públicos;
- desenvolvedores de projetos;
- fornecedores de serviços e equipamentos;
- geradores de energia; associações;
- entidades de defesa do meio ambiente;
- entidades estudantis;
- instituições de ensino e pesquisa;
- profissionais autônomos;
- veículos de divulgação;
- estudantes universitários que apoiam o aumento sustentável da utilização de geração de energia elétrica no Brasil, por meio de PCHs e CGHs.
A Associação representa os associados junto às instituições do setor hidrelétrico.
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